Aliados articulam proposta que abre brecha para 3º mandato de Lula
GABRIELA GUERREIRORENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
Sem alarde, um grupo de deputados se movimenta nos bastidores da Câmara para articular a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares pretendem apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição --mesmo que já estejam pela segunda vez no cargo.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criticou essa proposta e chamou a possibilidade de terceiro mandato de blasfêmia. "Nessa altura, é algo inimaginável. O terceiro mandato não atenderia ao Estado, não seria bom para o Brasil nem para Lula."
No começo do mês, o presidente Lula disse à Folha (conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL que uma proposta nesse sentido era coisa de gente que não leva a política a sério. "Porque no Brasil tem muita gente que não quer levar a política a sério. A alternância do poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível."
A Folha Online apurou que os deputados se articulam para apresentar a proposta após a votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado. O grupo teme que discutir o assunto agora possa prejudicar a votação da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011.
Embora os articuladores da matéria neguem que o objetivo seja assegurar o terceiro mandato para o presidente Lula, a PEC abre brechas para esse mecanismo. A proposta reúne uma série de sugestões de mudanças no sistema político nacional.
"Indiferentemente de quem foi reeleito ou não, a matéria garante a possibilidade de reeleição para os atuais detentores de mandato na aprovação da lei", afirmou à Folha Online o deputado Carlos Willian (PTC-MG), um dos responsáveis pela elaboração da PEC.
Mesmo com a tendência de esperarem a votação da CPMF, Willian disse acreditar que até meados de novembro proposta terá condições de ser apresentada à Câmara. Para que a PEC tramite na Casa, os deputados terão que reunir assinaturas de 171 parlamentares favoráveis à matéria. Com ampla maioria governista na Câmara, Willian não prevê dificuldades para que a PEC tenha apoio dos deputados.
"Não vejo nenhuma antipatia à proposta. Mas para tramitar, será discutida. Não acho que seja antidemocrático, está sendo feita pela Casa Legislativa", argumentou.
Os deputados não descartam anexar a PEC no texto elaborado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) --que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara-- com propostas distintas para a reeleição. Cunha não vê clima, no entanto, para que o Congresso avalize um terceiro mandato para Lula.
"Ao meu ver, o clima é mais para não ter reeleição. Não há clima para essa discussão, mas se há interesse em colocá-la em pauta, por que não debater?", questionou Cunha.
O deputado lembrou que a tramitação da PEC será lenta, já que tem que passar por uma comissão especial antes de chegar à votação em dois turnos na Câmara e no Senado.
Plebiscito
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a realização de plebiscito para que a população decida sobre a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Lula. Assim como Willian, o petista é apontado como articulador do tema na Câmara.
"Eu defendo que isso seja definido por meio de plebiscito. Se o povo quiser, não vejo problema em um terceiro mandato. Nos primeiros quatro anos, o presidente está apenas reconhecendo problemas. Nos outros quatro, implementa projetos. De presidente em presidente, o país muda de rumo", afirmou.
Ribeiro negou que tenha articulado a iniciativa de um eventual terceiro mandato com o Palácio do Planalto porque argumenta que é uma questão interna do Congresso.
"O Palácio não quer porque não tem que querer isso. Temos que usar os instrumentos que nós temos. Nunca conversei com o presidente Lula ou com ministros sobre isso. O Congresso é que tem que sentir. Na Câmara, tenho quase certeza que seria bem visto."
Na opinião do deputado, o povo tem autonomia para definir sobre o destino de seus representantes. "Não sou eu que acho pouco [dois mandatos]. Se o governo está dando certo e o povo acha isso, deve ser consultado", afirmou.
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Vitor Kleiton Oliveira Oliveira (18) 26/10/2007 21h12
Vitor Kleiton Oliveira Oliveira (18) 26/10/2007 21h12
Não é a toa que a corrupção é a mau do país, qual é o maior objetivo deste "Grande" representante do povo, se não continuar no Pode, e quer usar a mesma tática de alguns outros países "civilizados", ou seja, o plebiscito, pois sabe que este é um fator totalmente favorável ao Presidente Lula. Dizer que será bom para o país!!! Algum tempo depois deverá ele dizer que os governos despóticos de outrora foram hereditários pela sua melhor maneira de ser. O que deve estar pensando Rosseau, Montesquie, o próprio Locke e ainda Hobbes. Aqueles que se apoderam de Leviatã, não querem mais sair de cima. O Estado deve ser soberano igual ao povo, mais colocar alguém "eternamente" no poder não é saudável para o Estado Democrático de Direito. Muito embora a democracia seja a vontade da maioria, devemos voltarmos a esta maioria e ver qual o grau de instrução, qual o grau de credibilidade para analisarem o que é certo e o que é errado. O próprio Lula diz que é saudável a auternância de Poder (talvez não seja isto que ele pense). Mas mesmo assim, a Democracia é bela por isso, pela auternância. Muito embora o governo Lula tenha grandes méritos, e grandes desméritos, igual a todos os outros, devemos possibilitar a mudança e quiçá em 2014 se for merecedor será reeleito novamente, agora não devemos permitir que algum deputado oportunista venha nos dizer que isto é a vontade da maioria. Primeiro isto, algum tempo depois assembléia constituinte, depois tirania e por fim desgraça, não permitamos isto.
sem opiniãoavalie fechar
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Altair Dias (1) 26/10/2007 20h45
Altair Dias (1) 26/10/2007 20h45
GOVERNADOR VALADARES / MG
O deputado Carlos Willian assim como a sua gangue, querem mais uma vez nos fazer de idiotas, custamos tolerar o Lula por duas vezes, e agora aparece um inergúmeno apresentando uma proposta desta. Oh Carlos Wllian, ou vc não entende de política, ou vc é masoquista.
18 opiniõesavalie fechar
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Antonio Fouto Dias (63) 26/10/2007 20h44
Antonio Fouto Dias (63) 26/10/2007 20h44
Já imaginaram um discurso por exemplo assim:Brasileiros e brasileiras, em comum acordo comHugo Chaves, Brasil e Venezuela vão liderar emconjunto o continente sul-americano. Não seráde se estranhar do jeito que as coisas andame do rumo que a política neste País está tomando. Milhões ou até bilhões de reais são desviados e tudo continua na mesma. Inclusivehá incentivo na proteção desses usurpadoresdo dinheiro público e ainda pensam e continuarno poder. E nós, não fazemos nada? Ficamossó observando meterem a mão no dinheiro denossos impostos e sequer demonstramos indignação; enquanto não conseguirmos elegeralguém que não pertença ao PT ou PSDB e seusprincipais aliados, vamos continuar como estamos, urge a necessidade de fugirmos dessabipolaridade partiária, temos que perder o medo,pois, por pior que seja quem for esse eleito, emum mandato não conseguirá afundar o País maisdo que está.
GABRIELA GUERREIRORENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília
Sem alarde, um grupo de deputados se movimenta nos bastidores da Câmara para articular a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os parlamentares pretendem apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite aos atuais detentores de mandato no Executivo a prerrogativa de disputar a reeleição --mesmo que já estejam pela segunda vez no cargo.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criticou essa proposta e chamou a possibilidade de terceiro mandato de blasfêmia. "Nessa altura, é algo inimaginável. O terceiro mandato não atenderia ao Estado, não seria bom para o Brasil nem para Lula."
No começo do mês, o presidente Lula disse à Folha (conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL que uma proposta nesse sentido era coisa de gente que não leva a política a sério. "Porque no Brasil tem muita gente que não quer levar a política a sério. A alternância do poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível."
A Folha Online apurou que os deputados se articulam para apresentar a proposta após a votação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) no Senado. O grupo teme que discutir o assunto agora possa prejudicar a votação da prorrogação da cobrança da CPMF até 2011.
Embora os articuladores da matéria neguem que o objetivo seja assegurar o terceiro mandato para o presidente Lula, a PEC abre brechas para esse mecanismo. A proposta reúne uma série de sugestões de mudanças no sistema político nacional.
"Indiferentemente de quem foi reeleito ou não, a matéria garante a possibilidade de reeleição para os atuais detentores de mandato na aprovação da lei", afirmou à Folha Online o deputado Carlos Willian (PTC-MG), um dos responsáveis pela elaboração da PEC.
Mesmo com a tendência de esperarem a votação da CPMF, Willian disse acreditar que até meados de novembro proposta terá condições de ser apresentada à Câmara. Para que a PEC tramite na Casa, os deputados terão que reunir assinaturas de 171 parlamentares favoráveis à matéria. Com ampla maioria governista na Câmara, Willian não prevê dificuldades para que a PEC tenha apoio dos deputados.
"Não vejo nenhuma antipatia à proposta. Mas para tramitar, será discutida. Não acho que seja antidemocrático, está sendo feita pela Casa Legislativa", argumentou.
Os deputados não descartam anexar a PEC no texto elaborado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) --que tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara-- com propostas distintas para a reeleição. Cunha não vê clima, no entanto, para que o Congresso avalize um terceiro mandato para Lula.
"Ao meu ver, o clima é mais para não ter reeleição. Não há clima para essa discussão, mas se há interesse em colocá-la em pauta, por que não debater?", questionou Cunha.
O deputado lembrou que a tramitação da PEC será lenta, já que tem que passar por uma comissão especial antes de chegar à votação em dois turnos na Câmara e no Senado.
Plebiscito
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defende a realização de plebiscito para que a população decida sobre a possibilidade de um terceiro mandato ao presidente Lula. Assim como Willian, o petista é apontado como articulador do tema na Câmara.
"Eu defendo que isso seja definido por meio de plebiscito. Se o povo quiser, não vejo problema em um terceiro mandato. Nos primeiros quatro anos, o presidente está apenas reconhecendo problemas. Nos outros quatro, implementa projetos. De presidente em presidente, o país muda de rumo", afirmou.
Ribeiro negou que tenha articulado a iniciativa de um eventual terceiro mandato com o Palácio do Planalto porque argumenta que é uma questão interna do Congresso.
"O Palácio não quer porque não tem que querer isso. Temos que usar os instrumentos que nós temos. Nunca conversei com o presidente Lula ou com ministros sobre isso. O Congresso é que tem que sentir. Na Câmara, tenho quase certeza que seria bem visto."
Na opinião do deputado, o povo tem autonomia para definir sobre o destino de seus representantes. "Não sou eu que acho pouco [dois mandatos]. Se o governo está dando certo e o povo acha isso, deve ser consultado", afirmou.
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Mello chama 3º mandato de "blasfêmia" e diz que mudança só com "revolução"
PSDB quer realizar eleições primárias para escolher candidatos de 2010
Governador de São Paulo pede união ao PSDB em 2010
CNT/Sensus mostra empate na intenção de voto entre tucanos e Ciro Gomes
Oposição ataca possível volta de Lula em 2014
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Vitor Kleiton Oliveira Oliveira (18) 26/10/2007 21h12
Vitor Kleiton Oliveira Oliveira (18) 26/10/2007 21h12
Não é a toa que a corrupção é a mau do país, qual é o maior objetivo deste "Grande" representante do povo, se não continuar no Pode, e quer usar a mesma tática de alguns outros países "civilizados", ou seja, o plebiscito, pois sabe que este é um fator totalmente favorável ao Presidente Lula. Dizer que será bom para o país!!! Algum tempo depois deverá ele dizer que os governos despóticos de outrora foram hereditários pela sua melhor maneira de ser. O que deve estar pensando Rosseau, Montesquie, o próprio Locke e ainda Hobbes. Aqueles que se apoderam de Leviatã, não querem mais sair de cima. O Estado deve ser soberano igual ao povo, mais colocar alguém "eternamente" no poder não é saudável para o Estado Democrático de Direito. Muito embora a democracia seja a vontade da maioria, devemos voltarmos a esta maioria e ver qual o grau de instrução, qual o grau de credibilidade para analisarem o que é certo e o que é errado. O próprio Lula diz que é saudável a auternância de Poder (talvez não seja isto que ele pense). Mas mesmo assim, a Democracia é bela por isso, pela auternância. Muito embora o governo Lula tenha grandes méritos, e grandes desméritos, igual a todos os outros, devemos possibilitar a mudança e quiçá em 2014 se for merecedor será reeleito novamente, agora não devemos permitir que algum deputado oportunista venha nos dizer que isto é a vontade da maioria. Primeiro isto, algum tempo depois assembléia constituinte, depois tirania e por fim desgraça, não permitamos isto.
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Altair Dias (1) 26/10/2007 20h45
Altair Dias (1) 26/10/2007 20h45
GOVERNADOR VALADARES / MG
O deputado Carlos Willian assim como a sua gangue, querem mais uma vez nos fazer de idiotas, custamos tolerar o Lula por duas vezes, e agora aparece um inergúmeno apresentando uma proposta desta. Oh Carlos Wllian, ou vc não entende de política, ou vc é masoquista.
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Antonio Fouto Dias (63) 26/10/2007 20h44
Antonio Fouto Dias (63) 26/10/2007 20h44
Já imaginaram um discurso por exemplo assim:Brasileiros e brasileiras, em comum acordo comHugo Chaves, Brasil e Venezuela vão liderar emconjunto o continente sul-americano. Não seráde se estranhar do jeito que as coisas andame do rumo que a política neste País está tomando. Milhões ou até bilhões de reais são desviados e tudo continua na mesma. Inclusivehá incentivo na proteção desses usurpadoresdo dinheiro público e ainda pensam e continuarno poder. E nós, não fazemos nada? Ficamossó observando meterem a mão no dinheiro denossos impostos e sequer demonstramos indignação; enquanto não conseguirmos elegeralguém que não pertença ao PT ou PSDB e seusprincipais aliados, vamos continuar como estamos, urge a necessidade de fugirmos dessabipolaridade partiária, temos que perder o medo,pois, por pior que seja quem for esse eleito, emum mandato não conseguirá afundar o País maisdo que está.
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