domingo, 4 de novembro de 2007

Prefeito é condenado por compra de votos no interior de SP


Prefeito é condenado por compra de votos no interior de SPO TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou o prefeito de Quadra (SP), Oscar Dias da Rosa (PSDB), por corrupção eleitoral realizada nas eleições de 2000. A decisão foi por maioria de votos (4x1).De acordo com o julgamento, Rosa prometeu dinheiro em troca de votos e induziu eleitores residentes na cidade de Tatuí a se inscreverem fraudulentamente no município de Quadra, que pertence à zona eleitoral de Tatuí. Os juízes entenderam que o crime de induzir alguém a se inscrever eleitor (previsto no artigo 290 no Código Eleitoral) foi absorvido pelo crime de corrupção eleitoral do artigo 299 do Código. O prefeito foi condenado à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão mais ao pagamento de sete dias-multa, substituída a pena restritiva de liberdade por prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária de três salários mínimos. O processo teve ainda como réu o candidato a vereador José Bonifácio Soares, também condenado nas mesmas penas. Soares não chegou a se eleger nas eleições de 2000.Rosa foi eleito em 2000 e reeleito em 2004. Ele ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nenhum comentário: